Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos
SK DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, com escritório na Avenida Antonio de Souza, 61 no Bairro: Jardim Santa Francisca em Guarulhos- SP, sob o CNPJ: 46.464.869/0001-98 e Nome Fantasia de SK Descartaveis, doravante denominada virtualmente sob o nome de skdescartaveis.com.br e, de outro lado, o cliente SK Descartaveis, qualificado no momento da compra dos produtos, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que o site skdescarteveis.com.br não realiza venda de produtos e serviços pela internet, apenas orçamentos;
O presente contrato (termo) tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e orçamentos de produtos e serviços do cliente do site skdescartaveis.com.br
1ª. Confidencialidade:
É de responsabilidade da loja a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra e seu pedido de orçamento. A segurança do site é auditada diariamente.
Todas as informações que você fornecer durante o processo de compra são criptografadas e 100% processadas por computador, sem qualquer intervenção humana e se mantém criptografadas em nosso banco de dados, assim somente pessoal autorizado, terá acesso a seus dados.
Por isto pode navegar com segurança e tranquilidade. Cuidamos das suas informações em todas as etapas do processo de compra em nosso site.
2ª. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC):
O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para comercial@skdescartaveis.com.br , todos disponibilizados em nossa Central de Atendimento.
3ª. Política de entrega:
O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de orçamento, contabilizado em dias úteis ou em horas. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.
Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a nossa Loja e se necessário, poderá retirar o seu produto, mediante o agendamento pelo SAC.
A Loja não autoriza a transportadora a:
entrar no domicílio;
entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
abrir a embalagem do produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
4ª. Direito de arrependimento:
Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Loja na embalagem original, sem a violação da embalagem e ou lacres, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.
a) O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela loja.
b) Após a chegada do produto a Loja, o responsável verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
c) Em compras com cartão de crédito, a loja notificará as mesmas pelo cancelamento e as mesmas notificarão sobre o estorno e reembolso.
d) Em compras pagas com Pix ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a).
5ª. Política de Trocas e Devoluções:
Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
a) O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
b) O produto deverá ser devolvido a Loja na embalagem original, sem a violação da embalagem e ou lacres, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.
c) Após a chegada do produto a Loja, o responsável verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
d) A Loja isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou fora do prazo ou na ausência de itens, acessórios e a violação de lacres que o acompanham.
6ª. Formas de pagamento aceitas:
a) Pagamento à vista:
Deposito ou transferencia em conta ou Pix.
b) Pagamento parcelado:
cartão de crédito;
a) Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação feitas pelo Mercado Pago.
7ª. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
a) Compras pagas com cartão de crédito: O cliente poderá pagar em até 05 vezes sem juros, com parcela mínima de R$ 50,00.
b) Compras pagas por meio de Deposito ou Transferência e pix em conta:
c) Proibida a venda para menores de 18 anos (art. 81, p.2, Estatuto da Criança e do Adolescente). À família e a sociedade”. Lei Estadual nº 10,501 de 16/02/2000
8ª. Caso fortuito e força maior:
Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
9ª. Foro:
Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
Direito de arrependimento:
Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a nossa loja na embalagem original, sem a violação da embalagem e ou lacres, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.
a) O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela loja.
b) Após a chegada do produto a nossa loja, o responsável verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
c) Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Loja, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a nossa loja, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
d) Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
e) Em compras feitas pelo MercadoPago, a loja notificará as mesmas pelo cancelamento e as mesmas notificarão sobre o estorno e reembolso.
f) Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.
5ª. Política de Trocas e Devoluções:
Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
a) O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela loja.
b) O produto deverá ser devolvido a loja na embalagem original, sem a violação da embalagem e ou lacres, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.
c) Após a chegada do produto a loja, o responsável verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
d) A Empresa isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou fora do prazo ou na ausência de itens, acessórios e a violação de lacres que o acompanham.
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